Seguro de responsabilidade civil do médico

Seguro de responsabilidade civil do médico: o que é e como funciona?

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O seguro de responsabilidade civil é fundamental para o médico. É cada vez mais frequente o número de pessoas que ficam insatisfeitas com cirurgias e procedimentos e recorrem à justiça em busca de indenizações. Um dos motivos desse aumento é que o Código de Defesa do Consumidor ampliou os direitos dos cidadãos e trouxe mais responsabilidades para as empresas. 

O seguro é um ótimo recurso para o médico, uma vez que o profissional é resguardado em caso de danos, tendo o pagamento da indenização e assessoria jurídica durante todo o processo. No entanto, existem diversas dúvidas acerca desse assunto e vamos esclarecer cada uma. Boa leitura! 

O que é responsabilidade civil do médico? 

Antes de conhecer os principais detalhes sobre o seguro de responsabilidade civil do médico, vamos entender o conceito de responsabilidade civil. Ela tem duas modalidades: objetiva e a subjetiva. A primeira se divide em dois requisitos, que são o dano e o nexo causal. Todavia, os médicos, geralmente respondem pela responsabilidade civil subjetiva, que não tem só o dano e o nexo causal, mas também a culpa. Sendo assim, a responsabilização por erro médico ocorre após o preenchimento dos três critérios. 

Dano 

O primeiro item é o prejuízo moral ou material que a vítima sofreu. É importante ressaltar que ele tem que ser atual, certo e real. Dessa forma são evitados cenários hipotéticos. No dano material aplica-se os danos emergentes, isto é: as perdas que a vítima teve com os danos sofridos. Nesta classificação encontra-se gastos com médicos, cirurgias, além do dinheiro que a vítima não ganhou em seu emprego atual. 

Nexo

É a ligação entre a conduta do agente ao dano. Em outras palavras o profissional executou o ato médico e a vítima sofreu um dano em virtude de sua ação. Esse elo é conhecido como “nexo de causalidade”. 

Culpa 

A culpa é o requisito mais importante. De acordo com o Código de Ética Médica e o Código Civil, a culpa se divide em imprudência, negligência e imperícia. A primeira se refere a uma ação precipitada. Um bom exemplo desse tipo de situação é quando o cirurgião não tem mais paciência para esperar o médico anestesista e executa o processo, causando um erro pela falta de experiência na área. 

Já a negligência, é a falta de cuidado ou desatenção do profissional ao desempenhar suas atividades. Um exemplo já ocorrido é: o médico esquece uma tesoura dentro do corpo do paciente. Por fim, a imperícia é a falta de habilidade para fazer um trabalho que era de responsabilidade do cardiologista e está sendo executada pela cirurgia neurológica. 

É essencial o preenchimento dos três itens simultaneamente que são exigidos por lei. Ou seja: o médico deve ter agido com imprudência, negligência ou imperícia. Sem esses três pontos, ele não terá a obrigação de indenizar. A análise desses requisitos é feita por perícia durante o processo. PREENCHIMENTO DOS TRÊS ITENS CONCOMINTANTES?

Como o seguro de responsabilidade civil protege o médico? 

A rotina de um médico é bastante estressante. As pressões externas e internas, além do cansaço físico e mental, geralmente, forçam atitudes impensáveis que atrapalham o desenvolvimento de suas atividades. Pensando nisso, é fundamental que todo profissional comece a repensar em seus investimentos, especialmente quando se trata do seguro de responsabilidade civil. 

O seguro traz mais segurança para o médico que diariamente é surpreendido com os desafios da sua profissão. Para entender melhor como o trabalho é realizado, imagine a seguinte situação: um paciente reclamou do serviço que você executou, ou seja, ele entendeu que isso causou dano material, moral estético ou existencial. Inconformado com a atitude, o paciente entrou com uma ação judicial pedindo indenização. 

O seguro ajuda com diversos recursos para a sua defesa. 

  • honorários de advogados; 
  • fianças;
  • contratação de perito;
  • despesas com advogados; 
  • hospedagens e outros tipos de gastos. 

O seguro também trabalha com ressarcimentos e indenizações, em caso de condenações, acordos e ressarcimentos.

Um ponto interessante que podemos destacar é que o seguro diferencia o valor de acordo com a especialidade em que o médico atua. Ou seja: o valor da cirurgia geral é diferente da cirurgia bariátrica. 

O preço também sofre alteração quando no procedimento solicitado há chefe de equipe com diretor clínico ou técnico. Pode ocorrer outro tipo de situação em que o valor é diferente: sem chefe de equipe, mas com diretor clínico ou técnico. Portanto, o mais indicado é sempre consultar a tabela de preços da seguradora para não ser surpreendido após assinatura do contrato. 

Coberturas adicionais do seguro 

Outra vantagem do seguro é que ele costuma cobrir determinadas situações que não ocorrem com frequência, mas que podem prejudicar a carreira do médico de alguma forma. As denúncias por calúnia, injúria e difamação se enquadram nessa categoria, assim como, denúncias por danos a reputação. 

Especialistas que precisam de garantias 

O seguro de responsabilidade civil do médico é indicado para profissionais experientes e para aqueles que estão iniciando a sua carreira. Homens e mulheres sofrem com indenização, portanto, ambos precisam investir nesse tipo de contratação. Além disso, médicos de diversas especialidades devem redobrar a atenção em relação a esse assunto, pois todos estão sujeitos a esses problemas. 

O seguro de responsabilidade civil do médico não pode ser uma opção, mas sim uma obrigação para todo o profissional. Ele permite que você execute suas atividades com mais tranquilidade, além disso tem um suporte especial para os imprevistos da profissão. Existem diversas empresas com essa especialização, uma delas é a Akiva, que tem anos de experiência no mercado. 

E você, tem alguma dúvida sobre o seguro de responsabilidade civil do médico? Então, compartilhe conosco nos comentários abaixo.