Blindagem patrimonial
Gestão de Riscos

O que é blindagem patrimonial e qual a diferença para proteção patrimonial?

Tempo de leitura: 3 min

Quase todo empresário conhece alguma história de empresas que perderam todo o patrimônio em virtude de uma grande catástrofe, de uma grave crise econômico-financeira ou por falta de investimento em ações de proteção e prevenção patrimonial. E em muitos desses casos, não é somente o patrimônio da empresa que se perde, mas também o do próprio empresário.

Para evitar situações como essas, as instituições estão apostando em alternativas como a blindagem patrimonial ou proteção patrimonial. Para saber qual das duas poderá ser útil para a sua organização, no entanto, é importante entender muito bem a diferença entre elas. Acompanhe!

O que é a blindagem patrimonial?

Embora o termo seja usado por muitas pessoas de forma pejorativa, a blindagem patrimonial é uma prática legítima que tem sido usada por muitas empresas. O principal objetivo é proteger o patrimônio dos sócios e de suas organizações por meio da formação de uma estrutura jurídica. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, essa ferramenta não prevê burlar o Fisco ou deixar de pagar pendências ou obrigações trabalhistas.

Muitas vezes, para realizar a blindagem patrimonial é constituída uma holding que reunirá o capital de outras sociedades, formando apenas uma controladora que possibilitará uma gestão mais facilitada. O patrimônio dos sócios é reunido por meio dessa operação. Com isso, o empresário deixa de ser proprietário do bem e passa a ser sócio cotista, já que o patrimônio fica integralizado no capital social da empresa. A formação dessa nova empresa é conhecida por holding familiar ou holding patrimonial.

Quando falamos em blindagem patrimonial, é importante citar o seguro de vida, afinal os beneficiários de “decujus” não terão que dispor de herança obtida para pagar encargos sucessórios em situações específicas.

Conforme descrito no artigo 649 inciso VI do Código Processo Civil, o seguro de vida é absolutamente impenhorável. Especificamente o artigo 794, informa que “o seguro de vida não está sujeito às dívidas do falecido em caso de morte”. Ou seja, essa é mais uma forma de blindar o patrimônio.

De qualquer forma, é importante destacar que nenhuma blindagem é completa e que esse termo é usado de uma forma um pouco exagerada para designar que nada acontecerá com o patrimônio. É válido observar que existem níveis de blindagem e que a maneira como o processo for conduzido vai determinar o seu sucesso.

Outro ponto importante é que a blindagem é usada, muitas vezes, quando a empresa já apresenta sinais de riscos ou perdas.

E a proteção patrimonial?

Já o termo proteção patrimonial designa diversas ações de cunho mais preventivo. As organizações que atuam de forma estratégica costumam levantar os seus riscos e traçar planos de contingência para os períodos de crise. Uma das alternativas nesse caso é a formação de empresas Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC). Por meio dessa opção, consegue-se separar o controle gestor e administrativo e o direito de propriedade dos sócios/proprietários, além de criar um mecanismo pelo qual os gestores podem limitar a autoridade dos membros não gestores na organização.

As consultorias e assessorias jurídicas e financeiras também figuram como uma espécie de proteção patrimonial, pois se valem de informações técnicas para proteger o patrimônio financeiro de diversas instituições. As etapas de diagnóstico, orientação e planejamento oferecidas pelas assessorias de investimento usam variáveis fundamentais para antecipar riscos e evitar perdas.

Gostou do post? Então, compartilhe-o em suas redes sociais e ajude a esclarecer as dúvidas de outros empresários sobre a blindagem patrimonial!