Sucessório

Conheça os custos que envolvem a sucessão patrimonial

Tempo de leitura: 3 min

Um dos principais detalhes no planejamento das finanças de sua família é a sucessão patrimonial. Uma escolha acertada ajudará no futuro dos seus filhos e proporcionará tranquilidade.

Pensando nisso, explicaremos os benefícios dessa estratégia e detalharemos todos os custos envolvidos no planejamento sucessório. Vamos lá?

O que é sucessão patrimonial?

A sucessão nada mais é do que a transferência do patrimônio para os herdeiros. Sejam financeiras ou de bens, todas as posses de uma pessoa são transferidas para seus herdeiros quando esta vier a falecer ou a pessoa também pode transferi-las em vida. Caso a pessoa não tenha herdeiros legais e não tenha feito testamento, seu patrimônio será direcionado para União.

Um detalhe importante a ser lembrado é que no Brasil as pessoas não têm hábito de fazer inventário e tampouco programar a distribuição dos bens. Caso a pessoa não se programe na distribuição do patrimônio, ele poderá ser muito mais trabalhoso para todos os envolvidos.

Quais são os impostos dessa operação?

Na elaboração do seu planejamento, é muito importante que você considere os impostos embutidos nessa atividade para não ser surpreendido depois. Eles podem pesar no seu bolso.

No processo de sucessão patrimonial, o principal tributo é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A taxa varia de 4% a 8%, sendo que o valor oscila conforme cada estado, uma vez que o tributo é estadual.

Esse valor é aplicado sobre a transferência das heranças, doações de bens ou direitos às pessoas ou instituições. 

Qual é o valor gasto com a documentação?

Em várias situações, os documentos causam uma grande dor de cabeça nas pessoas. Na sucessão patrimonial não é diferente. O custo com a papelada toda necessária para o procedimento é outro fator que pesa no orçamento.

A primeira despesa é com o inventário. Trata-se de um documento que oficializa a divisão e a forma que os bens serão transferidos aos herdeiros. Ele garante os direitos dos sucessores caso não exista um testamento. Pode ser feito de forma amigável, no cartório, ou litigiosa, na Justiça, caso os membros da família não entrem em acordo sobre a melhor forma de dividir os bens.

Esse papel custa, em média, 5% do patrimônio do falecido. Também poderá ocorrer gastos com honorários advocatícios e honorários de despachantes, que oscilam entre 2% e 8% do valor do patrimônio.

Por fim, ainda é preciso pagar a documentação em cartório, que varia entre 2% e 3% dos recursos financeiros.

É possível escapar desses gastos?

Somando todas as despesas, os custos com sucessão poderão ficar em até 20% do valor do patrimônio. Pesa bastante, concorda? Mas a boa notícia é que há maneiras de escapar de alguns custos. Existem duas formas bem práticas de reduzir drasticamente estes custos: a pessoa que possui um seguro de vida ou uma previdência privada. Ambos proporcionarão grande economia quanto aos custos envolvidos em um inventário.

Nos dois métodos, é possível definir quem serão os herdeiros. A grande vantagem de ambos é que o valor do benefício não entra no inventário e, por isso, não se submeterá as burocracias comuns dos demais bens que o indivíduo possuir.

Não há incidência de ITMCD nos seguros de vida. Já na previdência privada, dependerá do estado, uma vez que alguns estados cobram impostos dos recursos herdados da previdência. Porém, a transferência de recursos tende a ser rápida e sem burocracia, por não entrar em inventário.

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